Processo 282530/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/05/2011 11:47
Autuado em 30/05/2011 11:47
Oficio de encaminhamento 838/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1881/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1881/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1881/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado MARLENE APARECIDA BRUNO
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2013 17:46 Petição de outra natureza
18/06/2012 10:18 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 3106/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1881/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 10902/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 17:33 DP  
23/06/2015 13:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1124/2015 -
23/06/2015 13:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3106/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7543/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
12/06/2015 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2887/2015 -
29/05/2015 09:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2206/2015 -
30/04/2015 10:33 S2C Acórdão nº 1881/2015 -
30/04/2015 10:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1427/2015 -
27/04/2015 09:13 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 405/2015 -
10/04/2015 10:32 GACAC  
07/04/2015 18:22 SMPjTC Parecer nº 4501/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Retorno de diligência. Registro.
21/06/2013 10:47 DICAP Parecer nº 4086/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/05/2013 18:19 DP  
19/02/2013 11:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1574/2013 -
18/01/2013 11:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 558/2013 -
18/01/2013 11:03 SMPjTC Parecer nº 1798/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
18/06/2012 17:49 DIJUR Parecer nº 837/2013 -
12/06/2012 08:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1520/2012 -
30/05/2012 22:41 SMPjTC Parecer nº 7899/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
14/10/2011 09:22 DIJUR Parecer nº 4234/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
13/10/2011 16:46 DP Termo de Reautuação nº 731/2011 -
11/08/2011 09:21 DIJUR  
30/05/2011 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10902/2011 -

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